Um caso que combina decisões judiciais contraditórias, antecedentes de documentos falsificados e denúncias ao Ministério Público eclodiu no Chaco, colocando questionamentos na atitude do juiz Carlos Alberto Lezcano, que acaba centralizando uma grande polêmica retratada pelo Diário La Jornada.
Ele tem várias denúncias perante a Associação dos Magistrados e agora, se vê envolvido com uma decisão favorável a Nivaldo Ouriques, conhecido como o “rei dos golpes do campo”, (estafador no Paraguai) que acabou sendo incrivelmente solto, depois de lograr tanta gente.
Sérias acusações, crimes sucessivos e a insegurança jurídica que soltou Ouriques. (Reprodução)
Carlos Alberto Lezcano Fernández, um juiz de primeira instância civil e comercial de Filadélfia, Departamento. de Boquerón, no julgamento de convocação de credores de Oscar Paredes Rovan, ordenou a libertação e levantamento de embargo preventivo e executivo de um imóvel que já não pertencia ao devedor.
Relatórios oficiais revelam tentativas prévias com documentos não autênticos, que o referido juiz cometeu mais uma vez um verdadeiro escândalo judicial, mas apesar dos seus antecedentes, continua no seu cargo.
Na insólita determinação, o juiz previu o levantamento de medidas cautelares que pesavam sobre um imóvel arrolado num processo de execução com sentença definitiva, apesar de o próprio processo constatar que esse bem já não fazia parte do património do invocado.
A decisão impacta não só pelos seus efeitos económicos, mas também por um dado ainda mais grave: o próprio Tribunal tinha resolvido previamente transformar esse levantamento sem efeito e manter o embargo em vigor, para depois reverter sua própria decisão, ou seja, “apagou com o cotovelo o que assinou com a mão”.
Esta mudança de posição, dentro do mesmo processo judicial, instala um cenário de forte suspeita e questionamento sobre a coerência e legalidade das decisões tomadas. Mas o caso não se esgota aí, segundo relatórios oficiais da Direção-Geral dos Registos Públicos, há antecedentes de tentativas repetidas de promover medidas cautelares através de documentos não autênticos e alegados ofícios judiciais falsificados, em relação direta com o mesmo imóvel.
Estes fatos motivaram denúncias formais, com a intervenção do Ministério Público e o protetor do arquivo registrado contra o risco de manobras irregulares sobre o bem. Neste enredo aparecem Nivaldo Ouriques (conhecido como o rei dos golpes do campo), ligado a antecedentes em investigações por operações sobre terrenos, a firma A.N.R. S.A., atual detentora do imóvel, e Oscar Paredes Rovan, em cujo processo de convocação de credores foi proferida a resolução que hoje foi encontra sob ataque judicial.
Sobreposição de decisões judiciais contraditórias, antecedentes de documentos falsificados, denúncias criminais em andamento e tentativas repetidas de alterar a situação registral, configuram um quadro que os operadores jurídicos já classificam como explosivo e de extrema gravidade institucional.
Além disso, a discussão que se instala é que, como um magistrado pode simplesmente tomar uma medida contrária ao que ele tinha assinado, o que deixa clara a dúvida que se instala da motivação por parte do juiz, que conta com várias queixas perante a sua entidade de classe.
Agora, o juiz Carlos Alberto Lezcano Fernández, para evitar enfrentar a aberração jurídica que cometeu, simplesmente pediu licença (se afastando), mas deverá ver sua decisão ser contestada em uma instância superior.
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Fonte Extra com Diário La Jornada
