Em vídeo divulgado nas redes sociais, Ives Gandra Martins, considerado um dos maiores juristas do Brasil, faz duras críticas à atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na reta final da campanha presidencial.
Para ele, a quinta-feira (1º) deixou claro à população que o TSE perdeu protagonismo no pleito de domingo (4) e que o STF passou a conduzir questões eleitorais.
O vídeo faz referência à decisão da ministra do TSE Estela Aranha, que proibiu a TV Globo de exibir uma cadeira vazia no lugar do presidente Lula (PT) no debate presidencial e de permitir perguntas direcionadas ao candidato ausente. Lula havia informado antecipadamente que não participaria.
Na decisão, a ministra afirmou que a regra da emissora tinha aparente intuito de compelir os candidatos a comparecer, já que a participação em debates é facultativa por lei, e que as perguntas a quem não está presente prejudicariam o equilíbrio da disputa, por não haver contraditório em tempo real.
Na avaliação do jurista, a medida atentou contra a liberdade de imprensa. Ele afirma que a decisão impediu que um dos dois candidatos com mais chances de vitória fosse questionado sobre o próprio governo, e cita temas como juros elevados, endividamento, queda do PIB e empresas em recuperação.
Também critica o que chama de condução da eleição pelo Supremo, de acordo, segundo ele, com as preferências de quem deseja a vitória do atual presidente.
O jurista diz ainda que os candidatos Ronaldo Caiado e Romeu Zema, a quem chama de excelentes governadores, não puderam expor suas ideias plenamente.
Em tom de balanço, afirma ter respeito por todos os ministros do Supremo, mas discordar profundamente da linha adotada, e conclui que, na sua visão, o país vive um pleito político voltado à reeleição do presidente, com a democracia em risco.
Segundo ele, o resultado é uma imagem negativa do Brasil para a democracia e para os eleitores, descritos como os verdadeiros soberanos, e também perante outros países democráticos.
Confira o vídeo abaixo:
Lucas Oruam/FE
