Na carta divulgada após a conclusão do 14ª Cosud, , os governadores renovam a convicção de que somente uma atuação coordenada entre os Estados, respeitando as diversidades regionais, poderá garantir avanços concretos e sustentáveis em benefício de toda a população brasileira.
Governadores dos sete estados do Sul e Sudeste (PR, SC, RS, SP, RJ, ES, MG) divulgaram a Carta do COSUD, reafirmando o compromisso com a cooperação, a inovação nas políticas públicas e a busca por soluções conjuntas para desafios nacionais, com foco especial no combate à criminalidade.
O tema central do encontro nesta semana no Rio de Janeiro, foi o enfrentamento a facções criminosas interestaduais e transnacionais, com as seguintes propostas:
Ação Integrada: Adoção de mecanismos permanentes de ação coordenada entre União e Estados.
Financiamento: Defesa de um financiamento estável e previsível para a segurança, e destinação de parte da arrecadação da taxação de apostas (bets) e de valores de recuperação de ativos (hoje destinados a fundo federal) para os estados.
Aperfeiçoamento Legal: Defesa de ajustes na legislação penal e processual penal (considerada branda, segundo o governador Ratinho Júnior), e participação dos estados na discussão da PEC da Segurança.
Tecnologia e Cooperação: Aperfeiçoamento da integração tecnológica e operacional de dados interestaduais, combate à cadeia logística de crimes de roubo/furto de celulares e interoperabilidade dos sistemas de identificação de criminosos.
Autonomia: Preservação da autonomia e subordinação das polícias estaduais aos governadores.
À esquerda de Ratinho, Zema que assume o COSUD e Castro que deixa a presidência (Jonathan Campos/AEN)
No documento, o COSUD se compromete em avançar na construção de plataformas de dados criminais, georreferenciamento, inteligência policial e compartilhamento de informações entre Estados. Além disso, os governadores ratificam sua “disposição de trabalhar de forma unida por um Brasil mais seguro, mais justo e mais integrado” e ressalta que “somente a união de esforços entre Estados, União e sociedade permitirá transformar diretrizes em resultados concretos que beneficiem milhões de brasileiros”.
Enfrentamento à violência contra a mulher e inclusão de homens no debate sobre respeito e igualdade, também foi um dos temas abordados.
Ao final da 14ª edição, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, foi eleito por unanimidade como o novo presidente do COSUD em lugar de Claudio Castro do RJ.
Ratinho assina a carta, observado por Jorginho (SC) Leite (RS) e Castro (RJ). (Jonathan Campos/AEN)
Com inf. AEN
