Por decisão do Tribunal de Justiça, a obra do asfalto que liga São Roque, distrito de Santa Helena a Ramilândia, tem mais uma interrupção.
No vai e vem das decisões, primeiro o município garantiu na instância inicial, desapropriar os pedaços de terra, cercas, imóveis. O juiz substituto, depois, reviu a decisão e o processo acabou indo pela primeira vez ao Tribunal de Justiça.
O Tribunal reformou a sentença e autorizou a indenização (passiva de discussão acerca de valores), ouve mais um round jurídico e o processo foi parar novamente em Curitiba, saindo o resultado nesta quinta-feira (3), desta vez, ratificando o que havia sido julgado pela segunda vez no âmbito da justiça local.
Foi nomeado um perito que vai avaliar as propriedades para estipular o preço indenizatório que a prefeitura terá que pagar para que a estrada, no trecho santa-helenense, seja asfaltada.
Com isso, não se sabe quando e se… a obra vai continuar dentro do perímetro referido, pois os prazos para construção estipulados no projeto, de responsabilidade da empresa que faz o pavimento, podem se esgotar e há o risco iminente da obra ser totalmente paralisada.
Caso isso aconteça, não se sabe como e quando poderá ser retomada. Em Missal, Diamante do Oeste e Ramilândia, não houve nem uma lide judicial entre as respectivas prefeituras e inclusive não teve nenhum processo indenizatório, sendo as margens necessárias, doadas pelos lindeiros.
Estado quer concluir a obra, mas…Pavimentação de 26 quilômetros pode parar na divisa com Santa Helena. (Foto: DER-PR)
Os produtores envolvidos diretamente na demanda, dizem que não estão, contra o asfalto, mas o risco provocado por eles para a obra ser cancelada é grande e vai contra os interesses da coletividade, formada por todos os outros lindeiros de Santa Helena, Missal, Diamante e Ramilândia.
Além disso, as atitudes afetam diretamente São Roque, que iria alavancar o seu desenvolvimento, tendo uma ligação asfáltica com a BR 277. Santa Helena como um todo, a região extremo oeste e até o norte do Paraguai, serão impactados negativamente pela possível paralisação da obra.
Mesmo sendo autorizada por outra demanda ou por diferente instância judicial, os proprietários que por ventura se sentirem prejudicados, podem buscar na justiça os valores que consideram ideais.. O importante para contemplar a luta de tantos anos é de que a obra não seja paralisada.
Fonte Extra
