Por André Becker*
O Brasil vive um momento conjuntural incandescente. A sensação é de que está pegando fogo — política, institucional e moralmente — enquanto o suposto extintor, o Congresso Nacional, parece estar de férias. Férias estas, que talvez se tornem permanentes para muitos de seus integrantes na próxima eleição, caso a população decida reagir.
Os fatos que se acumulam diariamente são alarmantes. Escândalos envolvendo o sistema financeiro, como os que cercam o Banco Master; denúncias graves de assalto aos aposentados no âmbito da CPI do INSS; um governo acusado de blindar familiares e correligionários; e uma Suprema Corte cada vez mais questionada por sua atuação seletiva, ou por sua aparente omissão diante de denúncias que atingem o alto escalão do poder.
Diante desse cenário, a pergunta que não quer calar é: qual é, afinal, o verdadeiro papel das instituições no Brasil hoje?
Quem guarda a Constituição quando aqueles que deveriam defendê-la parecem ignorá-la ou interpretá-la conforme a conveniência do momento?
Causa perplexidade a recorrente sensação de conivência — e, em algumas narrativas públicas, até de possível envolvimento — de membros do judiciário em escândalos que exigiriam apuração rigorosa e transparente. Por que tanta dificuldade em afastar ministros sobre os quais recaem suspeitas graves? Por que, em vez do afastamento cautelar, vemos essas mesmas figuras sentadas sobre processos, provas e decisões que deveriam ser conduzidas com absoluta imparcialidade?
O silêncio do Congresso Nacional também é ensurdecedor. Seria covardia institucional? Ou estariam muitos parlamentares igualmente “com o rabo preso”, temerosos de que investigações mais profundas acabem por alcançá-los? A omissão legislativa, nesse contexto, deixa de ser neutra e passa a ser cúmplice.
Enquanto isso, a população assiste amedrontada a punições exemplares aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, muitas vezes percebidas como desproporcionais, sem julgamentos individualizados e à revelia do princípio do devido processo legal. Penas severas para alguns contrastam com a sensação de impunidade para o crime organizado, que segue livre — ou, pior, infiltrado nas próprias instituições do Estado.
Como explicar isso aos nossos filhos?
Como educar para a moral, para a ética, para o respeito às leis, quando aqueles que deveriam ser os baluartes da Constituição parecem relativizá-la? Como exigir obediência às regras quando o exemplo que vem de cima é de seletividade, corporativismo e autoproteção?
A história mostra que sociedades que abrem mão da vigilância cívica acabam pagando um preço alto. Ou a sociedade brasileira toma novamente as rédeas de seu destino — por meio da consciência política, do voto responsável e da cobrança permanente — ou corremos o risco de caminhar para modelos autoritários já conhecidos no mundo, onde a lei serve a poucos e o medo governa muitos.
Não se trata de atacar instituições, mas de resgatá-las. Democracia não é silêncio, não é medo e muito menos submissão. Democracia é questionar, cobrar e exigir que a lei valha para todos — sem exceções.
* André Becker atuou como professor, bacharel em administração de empresas pela Unioeste e pós-graduado em gestão pública. Servidor público aposentado, foi dirigente sindical e líder comunitário atuando em pastorais. Atualmente é prestador de serviços na área da construção civil, como sócio-proprietário da Tecnobrocas.
