A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria por rejeitar um recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) no banco dos réus em um processo em que é acusado de calúnia ao decano Gilmar Mendes.
O julgamento se iniciou ontem, sexta-feira (3) de forma virtual. A relatoria é da ministra Cármen Lúcia.
Em seu voto, Cármen entendeu que o recurso apresentado pela defesa do senador não tem elementos suficientes para reverter a decisão do colegiado.
Vídeo circulou bastante nas redes sociais
A denúncia foi oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal). Em um vídeo, publicado em 14 de abril de 2023 durante uma festa junina e em razão de uma brincadeira chamada de cadeia*, Moro teria atribuído a Gilmar Mendes a prática de crime de corrupção passiva, relacionada à concessão da habeas corpus, de forma falsa
O documento do MPF foi aceito pelo STF, que entendeu haver elementos suficientes para abertura de uma ação penal.
(Redes sociais)
Mesmo se condenado, Moro não correria o risco de ficar inelegível porque a questão de calúnia, não consta na “Ficha Limpa”.
Pelas redes sociais, o senador chamou a denúncia de “inepta e contrária ao direito”:
*A cadeia é uma brincadeira que simula uma prisão durante o tempo que durar a Festa Junina. Um local é separado para funcionar como cadeia, e ao longo da festa as pessoas pagam um pequeno valor para que seus amigos ou colegas sejam “presos”. O encarregado de prender os convidados vai então na direção da pessoa que será presa e a leva. A pessoa presa fica presa por alguns minutos, e se quiser sair da cadeia de maneira antecipada deverá pagar uma prenda.
Fonte Extra com inf. CNN
