O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adotar uma medida inédita e ousada no cenário internacional. A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou acordo para a contratação de um escritório de advocacia norte-americano com o objetivo de enfrentar nos tribunais dos Estados Unidos as sanções impostas pelo ex-presidente Donald Trump.
A estratégia, além de jurídica, tem forte peso político e diplomático, e expõe a crescente tensão entre os dois países em torno de tarifas comerciais e punições baseadas na Lei Magnitsky.
Entre os pontos centrais da disputa está o chamado “tarifaço” de 50% imposto por Trump sobre diversos produtos brasileiros, atingindo diretamente setores estratégicos da economia nacional.
O Brasil entende que a medida é desproporcional e tem caráter punitivo, trazendo reflexos negativos para as exportações, a competitividade e a geração de empregos. Além disso, a Casa Branca de Trump incluiu autoridades brasileiras em listas de sanções sob acusação de violações a direitos humanos e corrupção, a partir de dispositivos da Lei Magnitsky, que prevê bloqueio de contas e proibição de entrada nos Estados Unidos.
A decisão de contratar advogados estrangeiros não é casual. A AGU avalia que a batalha precisa ser travada em solo americano, já que as instâncias jurídicas internas dos EUA são as únicas capazes de revisar ou derrubar medidas adotadas pelo governo Trump. O escritório contratado terá a missão de atuar em duas frentes: na contestação judicial direta das tarifas e sanções e em negociações extrajudiciais junto a autoridades e representantes de interesses econômicos nos Estados Unidos.
Segundo integrantes do governo Lula, a ofensiva é um recado claro de que o Brasil não aceitará ser tratado de forma subordinada e buscará defender sua soberania e seus interesses comerciais. A medida é também uma resposta a críticas crescentes que setores da política americana têm feito à condução de assuntos internos no Brasil, especialmente envolvendo decisões do Supremo Tribunal Federal e ações do governo federal.
A estratégia carrega simbolismo. Em vez de limitar-se à diplomacia tradicional, Lula aposta na força do direito internacional e na contratação de especialistas para demonstrar que o Brasil dispõe de mecanismos legítimos para contestar abusos e proteger sua economia. Essa movimentação também coloca o governo em sintonia com outros países que já recorreram a escritórios de advocacia norte-americanos para enfrentar medidas protecionistas ou sancionatórias.
Nos bastidores, a iniciativa é vista como um passo arriscado, mas necessário. A depender da condução do caso, pode abrir caminho para a revisão das tarifas e até criar jurisprudência sobre a forma como os EUA aplicam sanções unilaterais a governos estrangeiros. Para o Brasil, trata-se de uma tentativa de virar o jogo em uma arena em que normalmente prevalece o peso político e econômico dos Estados Unidos.
Enquanto o processo avança, o governo Lula reforça sua mensagem: não se trata apenas de uma batalha jurídica, mas de uma luta em defesa da soberania nacional, da dignidade das instituições brasileiras e da estabilidade econômica. A contratação do escritório nos EUA é, portanto, um gesto de resistência e, ao mesmo tempo, uma aposta em que o diálogo jurídico internacional pode equilibrar forças historicamente desiguais.
Fonte Extra com Dvinews
