Um projeto que começou a tramitar no senado ainda em 2023, da senadora bolsonarista Damares Alves, foi sancionado nesta segunda-feira (29) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A licença maternidade que era de 120 dias, passa a ser de 240 dias, ou seja, de quatro, passa para oito meses em caso de internamento por um período superior a duas semanas da mãe e/ou do recém-nascido, em razão de complicações relacionadas ao parto.
Damares Alves (foto: Adilson Rodrigues/Ag. Senado) Lula (foto: Antônio Cruz/Ag. Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), esta lei. Assim, o afastamento se estenderá por 120 dias após a alta, descontando-se o tempo de repouso anterior ao parto, caso haja.
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também a Lei de Benefícios da Previdência Social para que o salário-maternidade seja pago durante o período de internação e por mais 120 dias após a alta, também descontando-se o tempo de recebimento do benefício anterior ao parto, se for o caso.
Fonte Extra com inf. Senado e Ag. Brasil
