A prefeitura de Marechal Cândido Rondon realizou recentemente a solenidade oficial da finalização do processo de regularização fundiária.
A Certidão de Regularização Fundiária (CRF) referente ao núcleo urbano informal consolidado denominado Vila Martins, foi entregue individualmente para cada morador.
O ato ocorreu na sala de reuniões do gabinete do prefeito Adriano Backes e contou com a presença do também do vice-prefeito Vanderlei Sauer, secretários, vereadores, bem como dos moradores beneficiados e servidores públicos envolvidos.
A regularização foi conduzida de acordo com a lei e classificada como Reurb-S (Interesse Social). Após análise técnica e jurídica, foram atendidos todos os requisitos legais previstos, incluindo estudos ambientais e a confirmação de que o núcleo urbano se encontra totalmente implantado, sem impedimentos para aprovação.
Agora, os beneficiários poderão proceder a requisição de matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis, garantindo segurança jurídica e o direito à moradia regularizada.
A regularização contempla ainda o planejamento das obras de infraestrutura essencial, conforme cronograma estabelecido pelo município.
Durante o encontro, o prefeito Adriano Backes destacou a importância da regularização para garantir dignidade, segurança jurídica e valorização para as famílias atendidas. A secretária da Assistência Social, Andria Backes enfatizou que o trabalho integrado entre as equipes técnicas foi essencial para assegurar a conclusão do processo, bem como para permitir que os moradores recebam seus títulos de forma definitiva.
Ainda durante a solenidade, o prefeito anunciou que a secretaria de Infraestrutura, por meio do secretário Adriano Freitag, já deu início aos trabalhos de melhorias nas galerias pluviais. Além disso, juntamente com o secretário de Planejamento, Anderson Bento Maria, informou que a pavimentação da rua na área agora regularizada está programada para ocorrer em 2026.
Assessoria
