Por Delegado Alexandre Macorin*
No Brasil, a independência das instituições parece ser um valor sagrado — até o momento em que ela deixa de servir ao sistema e passa a investigá-lo.
É sempre instrutivo observar como certas autoridades descobrem, de repente, o valor da “moderação institucional” justamente quando a investigação começa a subir a escada principal. Enquanto a polícia mira operadores, empresários periféricos, despachantes de luxo e atravessadores de ocasião, tudo corre dentro da normalidade republicana. Fala-se em combate à corrupção, fortalecimento do Estado, defesa da legalidade. Mas basta que a fumaça chegue às cortinas de veludo dos gabinetes para o discurso mudar de tom.
Então surgem as preocupações elevadas, os raciocínios sofisticados, os alertas contra o “poder excessivo” de quem investiga. Não contra o poder excessivo de quem nomeia, favorece, blinda, silencia ou articula nos bastidores. Não. O problema passa a ser a polícia. A instituição que, por definição, deveria ter meios para seguir o rastro do crime sem pedir licença ao prestígio social dos suspeitos.
Se confirmada a reação atribuída a Ministros do Supremo, não se trata de reflexão institucional séria. Trata-se, isto sim, de uma resposta clássica de corpo ameaçado: conter o instrumento que escapou ao controle esperado. É o reflexo do organismo quando o sistema imunológico começa a atacar a parte errada — ou, mais precisamente, a parte que já se acostumou a não ser tocada.
Dizer que a Polícia Federal concentra poder excessivo no exato momento em que uma investigação alcança nomes sensíveis do “andar de cima” é uma dessas ironias que dispensam comentário — mas merecem crítica.
A PF não passou a ser excessiva porque se tornou arbitrária; ela passou a ser excessiva porque se tornou inconveniente. E há uma diferença brutal entre as duas coisas. O que parece incomodar não é a existência de controle legal sobre a atividade policial, que já existe e deve existir. O que parece incomodar é a possibilidade concreta de uma polícia eficiente agir sem deferência ao sobrenome, ao cargo, à toga ou ao círculo de influência do investigado.
O dado mais eloquente não é o medo do vazamento em si. É a lógica que ele revela: quando a transparência involuntária se aproxima demais do poder, a prioridade deixa de ser apurar o fato e passa a ser redesenhar o tabuleiro.
É nesse ponto que a máscara cai. O debate deixa de ser sobre aperfeiçoamento institucional e vira administração de danos. E administrar danos, nesse contexto, parece significar reduzir a margem de ação de quem investiga. Em vez de defender uma polícia técnica, forte e independente — atributo essencial em qualquer democracia minimamente funcional — prefere-se discutir como enquadrá-la, redistribuí-la, condicioná-la, tutelá-la.
No Brasil, criou-se o hábito de tratar corporativismo como vício exclusivo de sindicatos ruidosos, de categorias armadas ou de castas burocráticas menos elegantes. Mas corporativismo com verniz constitucional continua sendo corporativismo. E talvez seja ainda pior, porque se apresenta como preocupação com a República quando, no fundo, quer apenas proteger a própria pele.
Quando ministros, atingidos pelo desgaste político e simbólico de uma crise, reagem cogitando alterações na estrutura da instituição encarregada de investigar, o sinal emitido à sociedade é péssimo. A mensagem não é: “apuraremos tudo com rigor, custe a quem custar”. A mensagem que transparece é outra: “precisamos rever os limites de quem chegou perto demais”.
Isso é grave. Grave porque enfraquece a confiança pública. Grave porque estimula a suspeita de que as regras do jogo mudam conforme o andar do prédio em que o investigado trabalha. Grave porque rebaixa a ideia de Justiça a uma engrenagem de autopreservação. E grave, sobretudo, porque atinge um princípio elementar: o aparelho investigativo do Estado não pode ser redesenhado ao sabor do medo das elites que ele eventualmente alcance.
Se a resposta de setores do Supremo ao avanço das investigações do caso Master for mesmo tentar conter, redirecionar ou domesticar a Polícia Federal, estaremos diante de mais um velho vício nacional: a defesa abstrata das instituições até o instante em que elas cumprem a função concreta de incomodar os intocáveis.
Uma polícia eficiente e independente não ameaça a democracia. Ameaça, isto sim, a zona de conforto dos que se habituaram a confundir autoridade com imunidade. E talvez seja exatamente esse o ponto. O problema, no Brasil, nunca foi o excesso de poder de quem investiga. O problema sempre foi o escândalo que começa quando a investigação decide subir ao andar de cima.
*Alexandre Macorin de Lima é chefe da 20ª SDP/Toledo, graduado em direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e, em 2007, pós graduou-se em Gestão de Segurança Pública pela Escola Superior da Polícia Civil. Ingressou na Polícia Civil do Paraná e deu início à carreira de delegado de Polícia. Hoje, Alexandre conta com mais de 27 anos de experiência na área da segurança pública, onde atuou à frente de diversos casos envolvendo crimes contra o patrimônio, tráfico de drogas, homicídios, dentre outros. Devido à sua competência, o profissional também ministrou aulas na Academia Policial do Paraná, capacitando novos profissionais.
