Por Valeria Isfran*
O debate em torno do projeto de lei que modifica os limites do Parque Nacional Médanos del Chaco está sendo retratado como uma luta entre “ambientalistas” e “exploradores”. Essa representação é falsa. Aqueles de nós que defendem a extração de gás não são contra a conservação. Aceitamos a proteção de 94% do parque. Estamos apenas pedindo a regularização dos 6% restantes, onde já existe uma concessão desde 1983, respeitando os mais altos padrões ambientais.
Mas há uma dimensão que os ambientalistas radicais preferem ignorar: o custo de não usarmos nosso gás. Não é um custo insignificante. É estrutural. Afeta a competitividade da agricultura, a qualidade de vida na região do Chaco, a balança comercial e a segurança energética de todo o país.
Este artigo apresenta uma projeção comparativa baseada em fontes abertas e documentos oficiais. Dois cenários. Dois futuros. Um prevê a estagnação do Paraguai, o outro o desenvolve.
1. O cenário base: o que pagamos hoje por não termos gás
Atualmente, o Paraguai importa 100% de seus combustíveis líquidos e gasosos. O Chaco, região mais produtiva do país, paga os preços mais altos do diesel na América do Sul. Cada litro chega com uma sobretaxa de frete que não existe na Argentina, Bolívia ou Brasil, países que produzem seu próprio gás.
A rede elétrica da ANDE na região do Chaco é limitada e pouco confiável. As perdas de transmissão das usinas hidrelétricas no leste ultrapassam 500 quilômetros. Devido à inadequação do sistema oficial, cooperativas e produtores tiveram que desenvolver suas próprias fazendas solares.
E o custo não termina aí. O Paraguai gasta entre 420 e 480 milhões de dólares anualmente com a importação de ureia e fertilizantes nitrogenados. Esse dinheiro sai do país em vez de permanecer na nossa economia. Os produtores agrícolas da região do Chaco não têm alternativa local. Eles competem nos mesmos mercados internacionais que os produtores vizinhos, que possuem suas próprias reservas de gás e, portanto, acesso a:
- Diesel mais barato;
- Fertilizantes mais acessíveis;
- Fornecimento de energia mais estável.
A desvantagem não é climática nem relacionada à produtividade. É energética e estrutural.
2. O horizonte de 2030-2032: o fim da abundância hidroelétrica
O presidente da ANDE, Eng. Félix Sosa, confirmou que, de acordo com o Estudo de Mercado de Energia Elétrica 2024-2043, entre 2030 e 2033 o Paraguai atingirá uma demanda próxima a 8.000 MW, equivalente à capacidade total de Itaipu, Yacyretá e Acaray.
A Câmara das Empresas de Construção de Obras Elétricas (Cecoel) estima que entre 2030 e 2032 poderemos vivenciar os primeiros déficits de eletricidade.
Em outras palavras, em menos de cinco anos, o Paraguai ficará sem excedentes de energia. Se medidas não forem tomadas agora, o país, que atualmente exporta energia limpa, poderá enfrentar apagões e racionamento.
3. O cenário com o gás: o que ganhamos se regularmos a exploração
O campo de gás Gabino Mendoza não é uma promessa geológica. É um fato histórico. Entre 1993 e 2016, o poço Independencia nº 1 produziu 27.200 metros cúbicos de gás por dia, que foram vendidos à ANDE (a empresa nacional de energia elétrica) para abastecer a usina termelétrica de Bahía Negra. O Vice-Ministério de Minas e Energia documentou esse fato em 2016.
Com uma lei que permite a exploração regulamentada, sob rigorosos controles ambientais, esse gás pode transformar a região do Chaco e todo o país:
- Energia confiável e acessível: O Plano Diretor de Geração da ANDE já inclui 600 MW de geração termoelétrica a gás natural em poços. Isso significa energia confiável e despachável, sem perdas na transmissão. Uma alternativa concreta ao déficit iminente.
- Combustível local para a agricultura: O Gás Natural Comprimido (GNC) pode substituir até 80% do diesel em tratores, colheitadeiras e caminhões. O investimento por unidade varia de US$ 8.000 a US$ 15.000, com retorno em 18 a 36 meses. Considerando que o diesel está com o preço mais alto da região, a economia seria enorme.
- Fertilizantes a preços nacionais: O gás do Chaco é composto por 94% de metano, ideal para a produção de ureia e amônia pelo processo Haber-Bosch. Em vez de importar mais de US$ 400 milhões anualmente, o Paraguai poderia produzir seus próprios fertilizantes, mantendo esse valor agregado na economia local.
- Empregos técnicos que retêm a população: A indústria do gás gera empregos qualificados: perfuradores, operadores de usinas, soldadores de gasodutos, mecânicos de conversão de GNV, pessoal de laboratório e inspeção. Empregos que não podem ser transferidos para Assunção e que mantêm os jovens na região do Chaco.
- Conservação financiada: O projeto propõe um fundo fiduciário estatal-universitário (MADES + Ministério de Minas e Energia + Universidades), sem a participação de ONGs opositoras, para que os royalties sejam reinvestidos na conservação. Enquanto 94% do parque permanece protegido, os 6% regularizados geram recursos. Pela primeira vez, a conservação teria financiamento próprio.
4. O que as ONGs não dizem (e os dados que omitem)
O documento apresentado pela Coligação para as Florestas à Câmara dos Deputados, por ocasião da Audiência Pública de 21 de maio sobre o tema, omite informações essenciais:
- Omissão histórica: O texto omite que a concessão data de 1983, sendo anterior à criação do parque (2016).
- Omissão técnica: O texto omite que o gás já havia sido produzido em 27.200 m³/dia e vendido à ANDE.
- Omissão territorial: O texto omite o fato de que apenas 6% do parque foi afetado.
- Omissão legal: O texto omite o fato de que o Quadro Estatutário da UNESCO para as Reservas da Biosfera afirma:
“Os Estados devem tomar as medidas que considerarem necessárias, de acordo com a sua legislação nacional.”
A UNESCO não tem poder de veto. Eles também omitem o fato de que os Estados Unidos retiraram 17 reservas da biosfera, a Austrália 8 e o Reino Unido 7. Nenhuma delas perdeu prestígio internacional, porque a comunidade internacional valoriza a gestão, não o rótulo.
5. Conclusão: não precisamos escolher
O Paraguai não precisa escolher entre proteger Médanos ou usar seu gás. Pode fazer as duas coisas.
Sem gás, a região do Chaco paga os preços mais altos do diesel na área, importa tudo e não consegue reter sua população. Com gás, o Chaco gera energia confiável, produz seus próprios fertilizantes e se torna um polo de desenvolvimento. A diferença não é pequena. É estrutural.
Instamos os legisladores a aprovarem a emenda à Lei nº 5.723/2016. Convidamos as universidades a aderirem a um possível fundo fiduciário. E instamos as organizações ambientais a irem além de posições extremistas e a contribuírem com soluções, não apenas com vetos.
Sim à conservação de 94% do parque. Sim à gestão responsável dos 6% restantes. Sim à soberania energética. Não às medidas extremas que sufocam o desenvolvimento do Paraguai e o bem-estar de seu povo.
*Valeria Isfran é advogada no Paraguai, frequentemente participando do debate público por meio de artigos de opinião (como o texto sobre o Gás do Chaco) e posicionamentos em debates jurídicos e sociais de repercussão nacional.
