Um grave acidente de trânsito na noite deste sábado (4) na rodovia PR-495, no município de Missal, acendeu mais uma vez o alerta sobre os riscos e as implicações legais de permitir que menores de idade conduzam veículos automotores.
Na colisão, um adolescente de 16 anos, que pilotava uma motocicleta que ficou totalmente destruída, acabou tendo ferimentos médios e ao que tudo indica, teve muita sorte.
De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Estadual, o acidente ocorreu por volta das 19h, na altura do Km 51 + 800 metros. O jovem conduzia uma motocicleta Honda/CG 125 Titan, com placas de Missal, no sentido a São Miguel do Iguaçu, quando colidiu com um segundo veículo — ainda não identificado — que teria cruzado a rodovia vindo de uma via secundária.
Com o impacto da batida, o adolescente sofreu ferimentos considerados médios. Ele recebeu os primeiros socorros de equipes do SAMU no local e foi encaminhado ao Hospital Municipal de Missal para atendimento médico.
O que diz a lei? Adolescente de 16 anos pode dirigir no Brasil?
A resposta é um não definitivo. No Brasil, não é permitido tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) antes dos 18 anos completos.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige que o condutor seja penalmente imputável. Isso significa que, em caso de um acidente grave com vítimas, o motorista precisa ter idade para responder criminalmente por seus atos como adulto, o que a legislação brasileira só estabelece a partir da maioridade penal (18 anos). Mesmo emancipados, jovens de 16 ou 17 anos continuam proibidos de dirigir.
As punições para quem entrega o veículo
Entregar a direção de um carro ou moto para um menor de idade não é apenas uma infração de trânsito, é crime.
Segundo o Artigo 310 do CTB, pois, permitir, confiar ou entregar a direção a uma pessoa não habilitada é crime de trânsito, com pena de detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa gravíssima de sete vezes (quase R$ 3.000,00) e retenção do veículo.
Perigo nas rodovias
As autoridades reforçam que a falta de treinamento em autoescolas e a imaturidade para lidar com situações de risco em alta velocidade ampliam drasticamente as chances de tragédias.
No caso de Missal, embora a dinâmica aponte que o outro veículo teria cruzado a pista, a presença de um piloto menor de idade e sem habilitação agrava a situação jurídica dos responsáveis pela motocicleta.
A polícia segue investigando o caso para identificar o segundo veículo envolvido, que não permaneceu no local após a colisão.
Elder Boff com inf. Correio do Lago
