O partido Novo pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação da chapa de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) e a inelegibilidade dos dois por oito anos.
A legenda acusa o governo de adotar medidas de apelo popular para favorecer a reeleição do presidente.
O que o Novo argumenta
O Novo afirma que o governo adotou 35 medidas de apelo popular entre janeiro e 16 de outubro. O número é igual ao total registrado nos três anos anteriores somados, segundo levantamento do partido.
Doze dessas medidas foram adotadas durante a campanha eleitoral, entre 16 de agosto e 16 de outubro. Para o Novo, a concentração de iniciativas nesse período indica uma tentativa de influenciar os eleitores.
Entre as medidas citadas está o reajuste de 15,04% do Bolsa Família. O partido também questiona a proximidade das medidas com as datas da eleição. Os pagamentos antecipados do Bolsa Família foram programados para terminar em 21 de outubro, quatro dias antes da votação, segundo a petição.
O que disse o governo sobre o aumento do Bolsa Família. “O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) desde o início do programa até o mês de agosto é de 15%. Ou 15,04%, para ser preciso”, afirmou Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, ao anunciar o reajuste.
“Isso dá um reajuste para cada um dos benefícios do Bolsa Família linear nesse patamar de 15%. O piso do programa que é de R$ 600 vai a R$ 691. O benefício médio do programa sai de R$ 675 para R$ 777.”
O que diz o governo sobre a antecipação do Bolsa Família. A medida, segundo o documento oficial, “busca mitigar os possíveis eventos do super El Niño sobre as famílias em situação de vulnerabilidade.”
Já foi adotada em outros momentos, diz o informe, como em maio de 2024, com a unificação dos pagamentos do Bolsa Família para o Rio Grande do Sul.
O Novo estima em R$ 73 bilhões o custo fiscal das 35 medidas até 16 de outubro. A ação também aponta a abertura de 13 créditos extraordinários, que somam R$ 99,7 bilhões em 2026.
O partido pede que o TSE avalie o conjunto das medidas e seus possíveis efeitos na eleição. Para o Novo, a quantidade de iniciativas e o momento em que foram adotadas caracterizam abuso de poder político, o que justificaria a cassação da chapa e a inelegibilidade de Lula e Alckmin por oito anos.
Elder Boff com UOL
