A Prefeitura de Santa Helena publicou nesta terça-feira (14) o Edital nº 004/2026, com a classificação final dos beneficiários do Programa Energia Sustentável. O documento foi elaborado pela Comissão Especial de Apoio ao programa após o encerramento da fase de recursos e diligências documentais.
Das 808 famílias classificadas, 333 já estão convocadas para a retirada do empenho, conforme lista do Anexo I do edital. A entrega acontece no dia 22 de julho, quarta-feira, às 8h30, no Centro Social dos Idosos Antônio Francisco Bortolini, na Avenida Rio Grande do Sul, 1266, centro, em ordem alfabética. Os demais 475 classificados, listados no Anexo II, aguardam nova convocação por edital.
Após receber o empenho, o beneficiário tem 60 dias para instalar o sistema de geração de energia fotovoltaica e solicitar o reembolso. O prazo pode ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante pedido justificado. O programa exige a instalação de no mínimo 6 módulos fotovoltaicos de 550W e um inversor de 3,3kW, com geração média mínima de 300 kWh por mês.
Para solicitar o reembolso, o beneficiário deve apresentar certidão negativa municipal, projeto de instalação aprovado pela Copel, notas fiscais dos equipamentos, dados bancários, relatório fotográfico do sistema instalado e laudo técnico de instalação. Quem possui débitos com a fazenda municipal não tem direito ao reembolso.
As respostas aos recursos protocolados dentro do prazo estarão disponíveis a partir de 15 de julho no portal do cidadão, pelo link santahelena.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-digital/detalhar/1. Mais informações pelo telefone e WhatsApp (45) 3268-8303 ou no Departamento de Habitação, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
