A Prefeitura de Santa Helena, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, divulgou nesta quarta-feira (2) o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Fomento Multiartes. A relação dos projetos avaliados está disponível no Diário Oficial do Município e na página oficial do edital.
O resultado ainda não é definitivo. Os proponentes que não concordarem com a avaliação poderão apresentar recurso até as 17h30 do dia 8 de setembro.
Como apresentar recurso
Para contestar o resultado, o interessado deve preencher o Anexo 10 – Formulário de Recurso, disponível na página oficial do edital. O documento deve ser encaminhado para o e-mail centraldeculturash@gmail.com dentro do prazo estabelecido.
A Prefeitura informa que recursos apresentados fora do formulário indicado ou após o prazo não serão analisados.
Após a avaliação dos recursos, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deverá publicar o resultado final no Diário Oficial e também na página oficial do edital.
R$ 210 mil para projetos culturais
O edital prevê o repasse de aproximadamente R$ 210 mil para projetos artísticos e culturais desenvolvidos em Santa Helena. Os recursos são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
As inscrições ficaram abertas entre 29 de junho e 29 de julho e contemplaram 11 categorias: atividades musicais, contação de história, produção audiovisual, artesanato, gastronomia, publicação de livros, capoeira, formações artísticas, espetáculos de dança, eventos e mostras artísticas e artes cênicas.
Os valores disponíveis variam de acordo com a categoria. Para atividades musicais, por exemplo, o limite por projeto chega a R$ 22.628,94.
A iniciativa busca incentivar a produção cultural local e ampliar o apoio a artistas, produtores e demais agentes culturais de Santa Helena.
Lucas Oruam/FE
