Um relato emocionando foi posto na internet pela família proprietária de um simpático cãozinho que foi envenenado, sem dó e nem piedade.
Mozer Marcílio, proprietário do Lavacar Dotto, postou nas redes sociais, sua profunda tristeza e indignação com o ato cruel praticado contra o animal de estimação.
Crime e castigo
A revolta de tutores que perdem seus animais de estimação para o envenenamento encontra respaldo rigoroso na legislação brasileira. A prática de envenenar e matar um animal de estimação — frequentemente associada ao uso ilegal de produtos clandestinos como o “chumbinho” — não é tratada como mera infração menor, mas sim como crime grave de maus-tratos, amparado pelo Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e severamente endurecido pela Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020).
As penalidades para o responsável pela morte do animal são rigorosas e preveem pena de reclusão de 2 a 5 anos de prisão, além de aplicação de multa e a proibição formal de manter a guarda de qualquer outro animal.
Por ter resultado no falecimento do cão, a pena aplicada ainda pode sofrer um aumento de um sexto a um terço. No caso de cães e gatos, o crime é considerado gravíssimo e inafiançável na delegacia, o que significa que o agressor pode responder ao processo preso e cumprir pena em regime fechado, semiaberto ou aberto, a depender da dosimetria definida pelo juiz.
Além da punição direta a quem comete o ato, a legislação alcança a cadeia de fornecimento dessas substâncias. Quem vende, distribui ou fornece ilegalmente substâncias tóxicas proibidas também comete crime contra a saúde pública.
Essas pessoas ficam sujeitas a investigações policiais e penalidades adicionais, reforçando que o cerco jurídico envolve tanto o autor do envenenamento quanto quem facilita o acesso ao veneno.
Em contato com a redação do Fonte Extra foi manifestada esta indignação que poderá custar caro para quem fez:
Chegamos em casa ontem (sexta-feira (6), por volta das 18:30 e percebemos que alguém teve a crueldade de envenenar nosso cachorro. Um ser inocente, que não faz mal a ninguém, que só sabe oferecer carinho. Rapidamente levamos ao veterinário, Bruce foi internado e recebeu medicação, mas infelizmente não resistiu.
Não sei quem foi, nem o que leva uma pessoa a cometer uma maldade dessas, mas quero deixar uma coisa muito clara: não vou deixar isso passar em branco!
Vou tomar todas as providências necessárias e fazer tudo o que estiver ao meu alcance para que o responsável seja identificado e responda pelo que fez.
Não se trata apenas de um animal. Trata-se de uma vida, um membro da nossa família, de um ser que sente dor, medo e sofrimento.
Tenho indignação, tristeza e revolta pelo que foi feito.
Mozer Marcilio
Elder Boff/Fonte Extra
