O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9) os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da Ação Penal que apura a intitulada tentativa de golpe de Estado.
As sessões são presenciais e ocorrerem na sala de sessões da Primeira Turma. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, convocou os réus para comparecer ao STF até que se encerrem todos os interrogatórios, marcados para esta segunda (9) desde às 14h, sem horário determinado para terminar. Os interrogatórios continuam todos os dias desta semana: 10/6 às 9h, 11/6 às 8h, 12/6 às 9h e 13/6 às 9h.
O tenente-coronel Mauro Cid é considerado réu colaborador (espécie de delação premiada). Os demais serão ouvidos por ordem alfabética: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
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O depoimento de Bolsonaro, deve acontecer na quarta ou na quinta-feira
No caso de Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro, o interrogatório será feito por videoconferência.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teve papel central na tentativa de ruptura institucional. A denúncia foi aceita pelo STF em março.
Segundo a acusação (STF) os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a investigação sobre fatos ocorridos após sua posse como deputado federal, em janeiro de 2023, está suspensa até o fim do mandato.
Qual o rito no STF após estes interrogatórios? (IA)
Alegações Finais:
Após os interrogatórios, as partes (Procuradoria-Geral da República e defesas) são intimadas a apresentar as alegações finais por escrito.
Novas Diligências:
As partes podem, à luz do que foi dito nos interrogatórios e em outras etapas do processo, requerer a realização de novas diligências, como novos depoimentos ou perícias.
Voto do Relator:
Se não houver pedidos de novas diligências ou se estas forem realizadas e não gerarem novidades, o relator (Ministro Alexandre de Moraes) prepara seu voto sobre a condenação ou absolvição dos réus.
Julgamento pela Primeira Turma:
O voto do relator é seguido pela análise dos demais membros da Primeira Turma (Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia) que podem concordar ou discordar do voto do relator.
Observações:
- O processo pode ter uma sequência de acareação, que é um procedimento em que duas ou mais pessoas são confrontadas para esclarecer contradições em seus depoimentos.
- Após a decisão, as partes podem recorrer (agravo regimental, embargos de declaração, etc.).
Jair Bolsonaro e o advogado Celso Vilardi um pouco antes da audiência, já no STF (Reprodução/Supremo Tribunal Federal)
Prisão
Em tese, somente depois de terminar o julgamento é que Bolsonaro e os demais réus podem ser condenados.
Desse jeito, uma eventual prisão depende do tamanho da pena, da análise de todos os recursos das defesas, os embargos, que são úteis para esclarecer alguns pontos da decisão do Supremo.
Alexandre de Moraes, o principal interrogador (© Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Fonte Extra com inf. STF + IA
