Por Elder Boff*
Se você tiver um cesto de laranjas e uma apodrecer, as outras, por força do etileno, contaminar-se-ão. O etileno é um gás que acelera a maturação e o apodrecimento das frutas próximas, além da rápida propagação de fungos e bactérias da fruta estragada para as saudáveis. Esse mofo, muitas vezes visível como verde ou branco, se espalha facilmente pelo ar e contato físico.
Não sei qual foi a primeira laranja podre do STF, mas o efeito etileno já se faz sentir há muito tempo. O supremo está com boa parte de sua composição, mofada, cheia de fungos, bactérias e um monte de frutos estragados. Sobra pouca laranja para suco, límpida, incólume.
A mais recente descoberta de coisa indecente veio de um nomeado por Jair Messias Bolsonaro. Kassio Nunes Marques. Uma laranja apodrecida. Bolsonaro atendeu pedidos de uma plêiade de grandalhões, integrantes de praticamente todos os matizes políticos. PP, PT e lógico, PL.
Quase ninguém se safa desta safra, cujo odor fétido exala do mais alto escalão da Justiça Brasileira.
Li uma analogia bem detalhada sobre cada um que ajudou colocar perante Bolsonaro, a indicação de Nunes Marques ao STF, pesquisa muito bem elaborada pela Gazeta do Povo, sabe quando? Em 2020. Quando nem se cogitavam os escândalos que afloram hoje da relação promíscua com o Banco Master e os casos de escritórios de advocacia de parentes de ministros que tinham contratos milionários, de dezenas, acima de centena de milhão para prestar assessoria: Mulher de Alexandre de Moraes e filho de Kassio Nunes Marques são os exemplos mais escancarados.
Kassio ainda passaria pelo crivo do chancelador oficial, o Senado, que vive de cócoras para o poder pra onde envia as laranjas, possivelmente já carregadas com o hormônio do amadurecimento, título deste artigo. Tem alguns ministros que escapam de tudo isso, que, pelo menos aparentemente, estão apartados de relações promíscuas e é destes que se espera uma intentona corporativista, pra salvar a espécie e manter o STF integro, bem quisto e muito considerado como instituição.
Mas quem, quem, quem indicou Kassio Nunes Marques a Bolsonaro em 2020 (Texto ambientado naqueles dias deste mesmo ano):
Desembargadora Maria do Carmo Cardoso, amiga de Kassio Nunes Marques
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso foi responsável por apresentar Kassio Nunes Marques ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. Os dois magistrados são amigos há anos, e ambos trabalham no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Maria do Carmo é próxima da família Bolsonaro, em especial de Flávio.
Frederick Wassef, ex-advogado da família Bolsonaro
O advogado Frederick Wassef foi outro personagem que teria aproximado Kassio Nunes Marques da família Bolsonaro. Segundo reportagem do portal G1 publicada nesta terça-feira (6), inicialmente a aproximação teria sido porque Kassio Nunes Marques estava em campanha para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também será aberta até o fim do ano.
Wassef se afastou da família Bolsonaro após a revelação de que o ex-assessor parlamentar Fabricio Queiroz, envolvido no esquema de “rachadinhas” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi preso em um imóvel do advogado. Apesar disso, Kassio Nunes Marques já havia se aproximado dos Bolsonaro. E, de candidato ao STJ, acabou escolhido para o Supremo.
Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)
O filho do presidente teria sido responsável por indicar o nome de Kassio Nunes Marques ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). Nos bastidores, a informação é de que Flávio Bolsonaro queria ter um aliado dentro do STF – especialmente porque ele é investigado no caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
O senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, teria “comprado” a sugestão de Flávio Bolsonaro e apadrinhado Kassio Nunes Marques, que também é do Piauí, assim como o senador.
Além do prestígio de sugerir o nome do primeiro piauiense a ser ministro do STF, a indicação de Marques tem outro simbolismo para Ciro: representa uma vitória de integrantes de partidos do Centrão, grupo do qual ele é um dos líderes. Assessores palacianos admitiram à Gazeta do Povo, em caráter reservado, que a indicação do desembargador é uma nova sinalização de Bolsonaro em favor dos políticos do Centrão.
Além disso, vários políticos de legendas do Centrão, incluindo o próprio Ciro Nogueira, são investigados pela Lava Jato. E Kassio Nunes Marques é visto como um “garantista” – magistrado que valoriza a garantia dos direitos fundamentais, e que costumam ser mais críticos aos procedimentos da Lava Jato.
Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado
O aval de Flávio e de Ciro Nogueira atraiu a simpatia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em relação a Kassio Nunes Marques. Isso deve facilitar a aprovação, pelo Senado, do escolhido por Bolsonaro para o STF. Alcolumbre, como presidente da Casa, é o responsável por determinar a agenda do Senado. E já há uma articulação para acelerar a aprovação de Marques.
Alcolumbre inclusive participou de reuniões com o presidente Jair Bolsonaro e o escolhido para a vaga no Supremo na semana passada e durante o fim de semana. Foi o presidente do Senado quem articulou um encontro, na casa do ministro do STF Gilmar Mendes, entre Bolsonaro e Kassio Nunes Marques.
Gilmar Mendes, ministro do STF
A indicação de Kassio Nunes Marques também contou com o aval de Gilmar Mendes – visto como um “garantista”, assim como o indicado de Bolsonaro. Antes mesmo de bater o martelo, Bolsonaro apresentou o nome a Gilmar e a Dias Toffoli. Os ministros do STF foram consultados na terça-feira passada (29), na casa de Gilmar Mendes. A conversa, segundo o blog de Gerson Camarotti, do portal G1, foi intermediada por Alcolumbre.
Dias Toffoli, ministro do STF
Dias Toffoli se encontrou ao menos duas vezes com Bolsonaro num contexto envolvendo a indicação de Kassio Nunes Marques. Na primeira, na semana passada, Toffoli deu aval ao nome sugerido por Bolsonaro.
O segundo encontro ocorreu no sábado à noite (3), na casa de Toffoli em Brasília. Além de Toffoli e Bolsonaro, estiveram presentes o próprio Kassio Marques e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Oficialmente, foi apenas uma noite de pizza e futebol: eles assistiram à vitória do Palmeiras sobre o Ceará por 2 a 1, em partida válida pelo Campeonato Brasileiro. Pessoas presentes no encontro negaram que tenham tratado de assuntos de trabalho.
A confraternização estava fora da agenda; e foi muito criticada por apoiadores do presidente nas redes sociais por causa de uma foto em que Bolsonaro abraça Toffoli – ex-advogado do PT e indicado ao STF pelo ex-presidente Lula.
Maria do Socorro Marques, esposa de Kassio Nunes Marques
O indicado ao STF tem bom trânsito no Senado – ou, ao menos, sua esposa, Maria do Socorro Marques. Ela foi funcionária de confiança de senadores piauienses do PT e de parlamentares de partidos do Centrão. Foi funcionária da liderança do Podemos e ocupava um cargo no gabinete do senador Elmano Férrer (PI), que recentemente foi para o PP. Na semana passada, ela passou a assessorar o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS).
Os contatos de Maria do Socorro Marques serão úteis para seu marido conversar com senadores em sua campanha para obter os votos de que precisa para ser o novo ministro do STF.
Senadora Kátia Abreu (PP-TO) Foi para o PT atualmente
Uma das articuladoras da “campanha” pela aprovação da indicação de Kassio Nunes Marque ao STF é a senadora Katia Abreu (PP-TO) – curiosamente, ex-ministra de Dilma Rousseff (PT) e uma das líderes da ex-presidente no Senado.
Katia Abreu já está montando uma estratégia: promover, primeiramente, encontros do indicado de Bolsonaro com os líderes de bancada e partidos. “Para otimizar a tarefa vamos tentar algumas pequenas reuniões. Muitos querem ajudar. Não sou a única. Ele é carismático”, elogiou a senadora, que já esteve com o desembargador, em recepção do senador Eduardo Braga (MDB-AM), potencial relator do processo da indicação de Kassio Nunes Marques ao Supremo.
Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
O senador Eduardo Braga também trabalha nos bastidores pela aprovação do nome de Kassio Nunes Marques ao STF. Ele é responsável por organizar reuniões entre o desembargador com outros senadores antes da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele deve ser o relator da indicação na CCJ.
Dentro do Senado, a expectativa é que o nome de Marques passe com folga pela CCJ e seja aprovado pelo plenário da Casa sem maiores problemas. A tendência é que apenas partidos de oposição, fora o PT, votem contra. Mais como forma de “demarcar” território do que necessariamente por ser contra a entrada de Kassio Nunes Marques no STF.
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) organiza um encontro de Kassio Nunes Marques com a bancada do PSDB no Senado. A reunião será nesta terça-feira (6), segundo a rede CNN. Izalci também já conversou por telefone com o indicado do presidente. Ele quis saber se a indicação foi política, por causa da relação do desembargador com políticos. Marques negou.
Turmas do STF
De acordo com matéria publicada no site migalhas.com.br, o STF tem duas turmas, cada uma delas constituída por cinco ministros e presidida pelo mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes hajam exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.
Confira a composição atual:
Primeira Turma
Ministro Luís Roberto Barroso – PRESIDENTE
Ministra Cármen Lúcia
Ministro Luiz Fux
Ministro Alexandre de Moraes
Segunda Turma
Ministro André Mendonça – PRESIDENTE
Ministro Gilmar Mendes
Ministro Dias Toffoli
Ministro Edson Fachin
Ministro Nunes Marques
Se não for alterada a composição, Cristiano Zanin deve preencher cadeira vaga na primeira turma.
Quem nomeou os ministros da atual composição. Em fotos (migalhas.com.br) (clique para ampliar e para voltar, caso não esteja reconhecendo o presidente que indicou)
* Elder Boff é articulista e editor-chefe do Fonte Extra
