O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Câmara dos Deputados a instauração de investigação sobre possíveis irregularidades nos gastos de Eduardo Bolsonaro durante sua estadia nos Estados Unidos. A solicitação visa apurar se houve uso indevido de recursos públicos direta ou indiretamente para custear despesas do parlamentar enquanto estava ausente de suas atividades legislativas no Brasil.
O pedido foi motivado por representação do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que argumentou que as ações de Eduardo no exterior poderiam ferir a soberania nacional. Técnicos do TCU apontaram “indícios suficientes de irregularidades” em razão das ausências não justificadas do deputado nas sessões do plenário, sem que tenha sido aplicado desconto em sua remuneração.
A Corte de Contas destacou que as faltas ocorreram antes da concessão da licença, e que o valor supostamente envolvido não atingiu o mínimo de R$ 120 mil necessário para abertura formal de investigação administrativa por parte do tribunal. Dessa forma, o TCU determinou que o acórdão seja encaminhado à Mesa Diretora e à Unidade de Controle Interno da Câmara, responsáveis por decidir medidas cabíveis.
A licença de Eduardo Bolsonaro teve início em março, quando ele se afastou do mandato para residir nos Estados Unidos. O período despertou atenção além das ausências, pois o deputado estaria envolvido em articulações junto ao governo americano, que estão sendo apuradas em inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal.
Por Rodrigo Vilela/Diário do Poder
