O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.
De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação.
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, o calendário de pagamento dependerá da validação do ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata dos descontos no STF.
Segundo o INSS, cerca de 3,4 milhões de aposentados reconheceram os descontos irregulares após serem notificados pelo instituto para se manifestarem sobre as irregularidades.
Bolsonaro e Lula ((Cristiano Mariz/VEJA e Ricardo Stuckert/Divulgação/Reprodução))
Culpa de quem?
Em 2021, no governo Bolsonaro, existiam por volta de 15 associações e, em 2023, primeiro ano do governo Lula, pulou para 33 associações cadastradas aptas a surrupiar os aposentados.
Estima-se que o total de descontos ilegais possa se situar na casa dos R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, sendo que quase R$4 bilhões somente nos dois primeiros anos de Lula.
O total dos valores descontados irregularmente por essas associações contra aposentados e pensionistas foram no ano passado e retrasado foram:
- 2023: R$ 1,299 bilhão
- 2024: R$ 2,637 bilhões
(@reprodução internet / Jornal de Brasília)
Guerra de narrativas
A revelação de uma fraude bilionária no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que pode ter roubado centenas de milhares de aposentados por meio de descontos não autorizados em seus benefícios, criou uma guerra de narrativas entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e a oposição bolsonarista.
Cada lado acusa o outro de responsabilidade pelo esquema de corrupção, revelado após investigação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF).
A suspeita é de que sindicatos e associações de aposentados conseguiam, por meio de convênios com o INSS, descontar mensalidades de aposentados e pensionistas sem autorização.
Não há informação sobre quanto de fato foi desviado. A CGU divulgou que, de 2019 a 2024, descontos em benefícios realizados por sindicatos e associações somaram R$ 6,3 bilhões, mas nem tudo foi de forma não autorizada.
Cerca de 60% desse valor foi descontado nos dois últimos anos, já no governo Lula, quando as contribuições associativas dispararam.
Bloqueios
Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Fonte Extra com Agência Brasil/Metrópole/Veja
