O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quarta-feira (30) para manter a decisão que mandou tirar das redes sociais publicações que ligam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Relator do caso, Mendonça foi o primeiro a votar no julgamento virtual, que começou às 10h e tem previsão de terminar às 23h59.
A decisão original determinou a derrubada de 1.125 publicações que faziam a associação falsa entre Flávio e um projeto de lei sobre o tema. A ordem foi tomada após pedido da campanha do candidato, atingiu inicialmente um post do humorista Antonio Tabet e depois foi ampliada para conteúdos semelhantes.
Na decisão, Mendonça considerou notoriamente inverídica a afirmação de que Flávio ou sua família teria proposto, apoiado ou pretendia promover a retirada do título.
No voto, o ministro rejeitou a ideia de censura. De acordo com o Poder360, ele classificou como irresponsável atribuir às decisões qualquer restrição à liberdade religiosa. Segundo Mendonça, seguem permitidas manifestações de fé, a defesa de Nossa Senhora Aparecida como padroeira e críticas ou debates sobre uma eventual mudança. Ele também afirmou que a fé não estava em julgamento.
O caso já passou pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Depois da decisão de Mendonça, o ministro Flávio Dino atendeu a um pedido de Tabet e liberou as postagens. Na sequência, o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da liminar de Mendonça.
A polêmica começou com análises que circularam na internet na semana passada, segundo as quais grupos ligados a Flávio e o próprio candidato teriam o plano de tirar o título da santa. Entre os posts derrubados está o de Tabet, que publicou uma imagem religiosa com uma legenda criticando a família do candidato, conforme o Brasil de Fato.
A sessão virtual foi convocada pelo presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, e Mendonça foi o único a votar até o momento. A decisão definitiva depende da manifestação dos demais ministros da Corte.
Lucas Oruam/FE com inf. de Poder360
