O presidente do Paraguai, Santiago Peña estará no Brasil, neste domingo (22), para agenda em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Os compromissos incluem uma reunião bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o jornal Última Hora, a definição da pauta do encontro ocorreu em Assunção nessa quinta-feira (19). Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil, dialogou por cerca de quatro horas com o colega Rubén Ramírez Lezcano.
Ao término da reunião de trabalho, Vieira e Ramírez evitaram dar detalhes sobre as conversações, mas expressaram otimismo quanto a avanços.
A imprensa do Paraguai apurou que a retomada das negociações sobre o Anexo C do Tratado de Itaipu está entre os assuntos prioritários. O documento, que completou 50 anos em 2023, define as bases financeiras para o funcionamento da usina binacional.
Aqui estão os principais pontos do Anexo C:
- Divisão da Energia: Estabelece que a energia produzida por Itaipu é dividida igualmente (50% para cada país), embora o Paraguai utilize apenas uma parte e venda o excedente ao Brasil.
- Custo do Serviço: Define os componentes que compõem o custo da energia, incluindo royalties, encargos financeiros da dívida de construção, custos operacionais e administração.
- Comercialização: Estabelece as regras para a cessão da energia excedente paraguaia ao Brasil.
- Revisão (2023-2026): Após 50 anos (fevereiro de 2023), as bases financeiras do Anexo C devem ser revisadas. O debate central envolve a tarifa, a quitação da dívida e o preço pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia que sobra.
Itaipu Binacional. (Foto: Itaipu)
Atualizações Recentes (2024-2026):
Após a quitação da dívida de construção, os dois países têm negociado um novo Anexo C.
- Novo Acordo Base: Brasil e Paraguai fecharam um novo acordo para o Anexo C, que deve definir novas condições a partir de 2027.
- Mudanças na Tarifa: As negociações buscam um equilíbrio para o consumidor brasileiro e uma maior remuneração ou liberdade de venda para o Paraguai.
- Venda de Energia: A partir de 2027, o Paraguai terá maior liberdade para vender sua parte de energia diretamente no mercado livre brasileiro.
- Tarifa Provisória: Para 2025/2026, as negociações continuam para definir valores de tarifa que contemplem novos investimentos e custos operacionais
Elder Boff com inf. H2Foz e F.E.I.A. (Fonte Extra Inteligência Artificial)
