Há muito tempo se fala em abrir para as comunidades indígenas, a possibilidade de melhorar de vida economicamente, dando oportunidades reais para que seja explorada a mineração em terras de seu usufruto.
Sempre houve críticas em relação às verdadeiras intenções de algumas ONGs a serviço de estrangeiros que estão de olho nas riquezas minerais, principalmente na Amazônia.
Ubiratan Maia, indígena da etnia Wapichana do Estado de Roraima, advogado desde o ano de 2005, consultor de empresas e assessor em Direito Comercial Internacional, assessor de comunidades indígenas que possuem iniciativas empreendedoras (Arquivo particular)
O advogado indígena, Ubiratan Maia, (Vídeo abaixo) que esteve em Brasília na semana passada, comemorou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que aprovou uma destas reivindicações específicas, sobre o tema o qual defende há muito tempo, para integrar e dar mais possibilidades e perspectivas de vida aos indígenas do Brasil.
Maia, da etnia Wapichana, é presidente da União Nacional dos Indígenas do Brasil (UNIB), e destaca a possibilidade para que a mineração em terras indígenas seja uma realidade muito em breve. No entendimento do advogado, o precedente é importante e inspirador para que o exemplo Mura possa ser estendido para terras indígenas já homologadas no país e que o Congresso Nacional preencha a lacuna constitucional sobre a temática da mineração nestes locais, garantindo assim, segurança jurídica para os povos originários.
Além disso, para Ubiratan, é importante garantir a possibilidade de facilitar as licenças para obras de infraestrutura de interesse nacional, como rodovias, ferrovias e redes de transmissão de energia elétrica. Hoje, essas obras enfrentam uma série de etapas de burocracia, que passam pela consulta a povos indígenas.
Acórdão
Na última sexta-feira (6), uma notícia trouxe um alento a respeito, com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, publicando um acórdão que valida a consulta realizada pelo Conselho Indígena Mura (CIM) com as comunidades indígenas Mura de Autazes (AM), autorizando o prosseguimento do projeto minerário no município.
Em sessão realizada ainda no dia 7 de maio, há cerca de um mês, a Sexta Turma do tribunal decidiu que a consulta aos indígenas sobre o empreendimento foi devidamente cumprida. Os magistrados reconheceram a competência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para licenciar o projeto e afastaram a necessidade de autorização do Congresso Nacional para a atividade minerária.
O projeto minerário está localizado em terras reivindicadas por indígenas, que ainda não foram oficialmente demarcadas, com o processo de demarcação em andamento.
Potássio
A área é rica em silvinita, um minério rochoso sedimentar, constituído principalmente por silvita (cloreto de potássio – KCl) e halita (cloreto de sódio – NaCl), sendo uma importante fonte de potássio.
O Ministério Público Federal (MPF) havia defendido que o licenciamento, por envolver terra indígena, deveria ser conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No entanto, os desembargadores entenderam que, enquanto a demarcação não estiver concluída, a competência para análise do licenciamento cabe ao Ipaam, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
Ubiratan Maia
Fonte Extra com inf. Portal AM1
