O presidente paraguaio, Santiago Peña, apresentou sua renúncia na quinta-feira, em meio a uma profunda crise política e financeira desencadeada pela falência de um banco ligado ao seu círculo empresarial. No entanto, a Câmara dos Deputados rejeitou sua renúncia e aprovou por unanimidade o início do processo de impeachment contra ele, cuja decisão agora cabe ao Senado, com sessão marcada para as 17h.
Em uma manobra sem precedentes, a Câmara Baixa aprovou o pedido de impeachment após o recesso, mesmo com a renúncia do presidente apresentada pelo ministro Enrique Riera. Os parlamentares decidiram prosseguir com o processo de impeachment com o apoio de todos os blocos políticos presentes.
o mesmo tempo, a Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente Pedro Alliana , abrindo caminho para que ele assumisse a presidência assim que a saída de Peña fosse formalizada, cujo mandato terminaria em agosto de 2028.
A renúncia presidencial deve ser aceita pelo Congresso, conforme estabelecido no Artigo 202 da Constituição. Em caso de vacância permanente, o Artigo 234 estipula que o vice-presidente assume o cargo até o término do mandato constitucional.
A diferença entre renúncia e destituição do cargo tornou-se um dos principais pontos de discórdia. Grupos de oposição argumentam que, se Peña renunciar, poderá ter acesso vitalício aos privilégios de senador e obter proteção contra possíveis investigações judiciais. Portanto, denunciaram um possível pacto de impunidade e exigiram que o processo de impeachment prosseguisse até sua destituição.
Enquanto a sessão legislativa estava em andamento, a Procuradoria-Geral do Estado instaurou um inquérito criminal contra Peña Nieto por seu possível envolvimento no escândalo do Banco Ueno. A denúncia foi encaminhada pelo Procurador-Geral Emiliano Rolón Fernández à Unidade Especializada em Crimes Econômicos e Anticorrupção.
(Imagem reprodução de ABC Color)
Renúncia
O presidente anunciou sua decisão em uma transmissão de vídeo no canal X, após o Banco Central ter intervido na terça-feira no Ueno Bank, uma instituição financeira digital que administrava US$ 850 milhões em fundos públicos e cujo colapso deixou inúmeros clientes sem acesso às suas economias.
“Tomei a decisão de renunciar à presidência da República. Faço isso pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”, declarou Peña. “Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai”, acrescentou.
O presidente também pediu desculpas, embora tenha evitado assumir a responsabilidade pela crise bancária. “Quero pedir desculpas ao povo se, em algum momento, falhei. Nunca foi minha intenção trair a confiança que depositaram em mim “, disse ele.
Cartes, de mentor a algoz
Sua saída foi precipitada depois que Horacio Cartes, presidente do Partido Colorado e antigo mentor político de Peña, anunciou seu apoio ao processo de impeachment. “Não vamos tolerar o roubo de fundos públicos, privados e de pensão”, afirmou em um comunicado à imprensa.
O senador Natalicio Chase, líder do bloco do Partido do Colorado no Senado, também exigiu a renúncia do presidente e alertou que, caso isso não ocorresse, apoiaria sua destituição do cargo. “Estamos falando de fundos públicos, das economias de milhares de famílias e do bem-estar de nossos aposentados”, afirmou.
Horas antes de anunciar sua renúncia, Peña ainda parecia disposto a resistir. O presidente da Câmara dos Deputados, Raúl Latorre, havia afirmado que o presidente estava convicto de sua inocência e pretendia se defender durante o processo.
(Divulgação/Gemini)
A crise do Banco Ueno
O escândalo eclodiu na terça-feira, quando o Banco Central do Paraguai (BCP) iniciou um processo de resolução contra o Ueno Bank, uma entidade digital que vinha apresentando crescimento acelerado desde sua transformação em banco no final de 2023.
A decisão envolveu a suspensão das operações, o fechamento de agências e o bloqueio de saques, transferências e depósitos, o que causou uma espécie de congelamento financeiro e uma onda de protestos em Assunção.
A entidade contava com mais de três milhões de clientes, quase metade da população paraguaia, e administrava cerca de 850 milhões de dólares em fundos públicos, dos quais aproximadamente 380 milhões correspondiam ao Instituto de Seguridade Social (IPS), responsável pelas pensões e pela cobertura de saúde.
O Banco Central do Paraguai (BCP) justificou sua intervenção afirmando que o índice de solvência do banco havia caído abaixo da metade do mínimo exigido. Identificou também empréstimos a empresas ligadas ao mesmo grupo econômico que excediam os limites permitidos, o que teria comprometido sua estabilidade financeira.
O caso rapidamente ganhou uma dimensão política devido aos laços de Peña com a Ueno Holding, parte do Grupo Vázquez, do qual ele era acionista até março de 2025. Além disso, o presidente havia nomeado Carlos Carvallo, ex-executivo da Ueno, para chefiar o Banco Central, mas Carvallo renunciou esta semana em meio à controvérsia.
A oposição acusou o presidente de priorizar interesses privados em detrimento do bem público. A moção de impeachment, apresentada por 35 parlamentares da oposição e dissidentes, levantou potenciais conflitos de interesse e questionou sua atuação em relação às irregularidades financeiras. Essas acusações serão avaliadas pelas autoridades competentes.
“Não se trata mais de dinheiro, mas sim de confiança”, afirmou a deputada Rocío Vallejo, do partido Patria Querida, uma das principais forças por trás do processo de impeachment. Ela argumentou que Peña havia perdido a credibilidade necessária para governar e prejudicado seriamente a confiança pública no sistema financeiro.
Atitudes de Peña pós divulgação do escândalo
O governo tentou conter o impacto da crise. O presidente cancelou uma viagem à Espanha para participar da Cúpula Ibero-Americana, promoveu mudanças na gestão do Banco Central e apoiou uma lei destinada a acelerar a devolução dos depósitos.
O Banco Central do Paraguai (BCP) anunciou que os depositantes receberão um pagamento inicial de até 10 milhões de guaranis, aproximadamente US$ 1.700, e lembrou-lhes que os depósitos são garantidos em até 228,3 milhões de guaranis por pessoa e instituição, o equivalente a cerca de US$ 38.000. Os valores que excederem esse limite deverão ser recuperados durante o processo de resolução.
Entretanto, o Ministério Público abriu uma investigação sobre supostas irregularidades e oito diretores e executivos do banco foram presos, incluindo os responsáveis pelo Grupo Vázquez.
A crise também se espalhou pelas ruas. Durante duas noites consecutivas, centenas de manifestantes exigiram a devolução de suas economias e pediram responsabilização política, gritando “Devolvam nosso dinheiro” e “Julgamento para Santi Peña”.
Os protestos se intensificaram e resultaram em confrontos com as forças de segurança, que usaram gás lacrimogêneo, balas de borracha e canhões de água para dispersar os manifestantes.
A história de Fernando Lugo
O julgamento contra Peña reavivou as lembranças do impeachment de Fernando Lugo em junho de 2012, um dos episódios mais controversos da história política recente do Paraguai.
Ex-presidente paraguaio Fernando Lugo (Mídias sociais/La Nacion)
O ex-bispo chegou ao poder em 2008 à frente de uma coligação de esquerda e centro-esquerda, com a qual pôs fim a 61 anos de hegemonia do Partido do Colorado.
Sua queda foi precipitada após o massacre de Curuguaty, no qual 11 agricultores e seis policiais morreram durante uma operação de desapropriação de terras. A oposição então iniciou um processo de impeachment por má conduta, e as acusações foram aprovadas pela Câmara dos Deputados em 21 de junho com 76 dos 80 votos.
No dia seguinte, o Senado aprovou o impeachment de Lugo por 39 votos a 4, após um processo que durou menos de 48 horas e que lhe concedeu apenas duas horas para preparar sua defesa. Ele foi substituído por seu vice-presidente, Federico Franco.
A rapidez do processo gerou fortes críticas internacionais em relação às garantias do devido processo legal. Vários governos latino-americanos descreveram o impeachment como um golpe de Estado, e o Mercosul suspendeu temporariamente o Paraguai, uma decisão apoiada pelos governos de Cristina Kirchner na Argentina, Dilma Rousseff no Brasil e José Mujica no Uruguai.
Leia também:
Crise do Ueno Bank: Dificilmente Peña se salva e está a um passo do impeachment
Elder Boff com La Nacion com AFP e AP
