O advogado-geral da União, Jorge Messias, sendo sabatinado agora, nesta quarta-feira (29) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado da República.
Passando, a matéria vai a plenário.
Cronologia da Indicação à Sabatina:
- 20 de Novembro de 2025: Jorge Messias, então Advogado-Geral da União (AGU), é anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga de ministro do STF, deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
- Nov/2025 – Abr/2026: Período de articulação política e espera. A demora na marcação da sabatina ocorreu devido à resistência de parte dos senadores, incluindo o presidente da casa, Davi Alcolumbre, que preferia outros nomes.
- Abril de 2026 (Início): A mensagem formal de indicação chega ao Congresso, iniciando o rito oficial.
- 22 de Abril de 2026: A sabatina é oficializada para o fim do mês.
- 29 de Abril de 2026 (09h00): Realização da Sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado.
Após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o processo de indicação de uma autoridade (como um ministro do STF) segue ritos rigorosos:
- Votação na CCJ: Logo após a sabatina, os membros da CCJ votam o parecer do relator. A votação é secreta.
- Encaminhamento ao Plenário: Se aprovado na CCJ, o nome do indicado segue para a votação no plenário principal do Senado.
- Votação no Plenário: No plenário, a indicação precisa ser aprovada pela maioria absoluta dos senadores (pelo menos 41 votos de 81), também em votação secreta.
- Nomeação e Posse: Sendo aprovado no plenário, o presidente da República nomeia oficialmente a autoridade, que então toma posse no cargo.
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