A sessão extraordinária do Plenário do STF desta terça-feira (15) foi considerada histórica e extremamente tensa, marcada por acusações diretas e embates explícitos entre os próprios magistrados.
As maiores controvérsias começaram com os anúncios de impedimento do ministro Nunes Marques (por presidir o TSE às vésperas da eleição e ter seu nome citado nas conversas do banqueiro Daniel Vorcaro) e de suspeição do ministro Dias Toffoli por foro íntimo.
Em seguida, o clima esquentou quando o decano Gilmar Mendes criticou duramente a conduta do ministro André Mendonça na condução do caso Master, acusando-o de atuação com motivação “político-eleitoral”, ao que Mendonça respondeu indignado pedindo para o colega não “apontar o dedo” e o chamando de “leviano”.
No auge do confronto, o ministro Alexandre de Moraes acusou Mendonça de conspirar e atuar a serviço de um grupo político golpista para incluir seu nome nas investigações da PF, acusação rebatida de imediato por Mendonça como “mentira”.
Para fechar o cenário de atrito institucional, Flávio Dino criticou decisões do presidente Edson Fachin e acabou por paralisar o julgamento ao pedir vista, deixando escancaradas as profundas fraturas e divergências internas da Corte.
Votação
A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) terminou com a formação do placar de 4 votos a 3 favorável a manter separadas as análises das condutas dos ministros Alexandre de Moraes — investigado por suas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro — e André Mendonça, encarregado do relatório do caso Master.
O posicionamento do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para manter a tramitação isolada dos processos foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cärmen Lúcia. Na divergência, os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a junção das análises em um único procedimento.
A reviravolta no julgamento ocorreu quando o ministro Flávio Dino, que inicialmente indicava voto com a corrente divergente pela tramitação conjunta, alterou sua manifestação e fez um pedido de vista. O movimento interrompeu formalmente a deliberação e suspendeu a tomada de decisão da Corte ao final da tarde.
Paralelamente, Fachin rejeitou uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes que contestava a tramitação individualizada dos relatórios da Polícia Federal. O presidente do STF também barrou o pedido de redistribuição por sorteio do relatório sobre Alexandre de Moraes, mantendo o processo sob controle de seu próprio gabinete no tribunal.
Sobre a continuidade da pauta:
Com o pedido de vista de Flávio Dino, ainda não há uma data fixa agendada no calendário oficial do STF para a retoma do julgamento. Contudo, pelo Regimento Interno do STF, o ministro dispõe de um prazo de até 90 dias para devolver o processo à pauta do Plenário. Assim que o processo for devolvido por Dino, caberá à presidência da Corte pautar novamente a data para a continuidade da votação.
A realização da sessão no dia 23 foi definida por Fachin sob a justificativa de que os casos de Alexandre de Moraes e de André Mendonça estão em estágios processuais diferentes e deviam ser analisados separadamente.
Mas, como o ministro Flávio Dino pediu vista no julgamento desta terça-feira (15) e a corrente divergente (Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes) defende que ambos os casos sejam julgados obrigatoriamente juntos, o desdobramento e a devolução do pedido de vista podem impactar ou redefinir o formato do julgamento previsto para o dia 23.
Elder Boff/FE com inf. Revista Oeste/Migalhas/G1 e UOL/Gemini
