Por: Luciano Andrey Schädler*
1. O Futuro em Jogo: PL 2338/2023
O Brasil vive um momento definidor com o Projeto de Lei nº 2338/2023, que tramita sob a relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Embora Ribeiro seja um parlamentar experiente e conhecido por mediar grandes reformas (como a Tributária), a grande questão é: o Congresso brasileiro tem a profundidade técnica para legislar sobre a “física” da IA?
O texto atual é fortemente inspirado no AI Act europeu (com exceção do Reino Unido), focando em uma abordagem baseada em risco. O problema é que o debate tem sido sequestrado por preocupações superficiais — vídeos de deepfake e direitos autorais de celebridades — enquanto a sociedade civil técnica (desenvolvedores e cientistas de dados) é pouco ouvida frente aos lobbies de grandes corporações e setores acadêmicos avessos ao novo. O projeto corre o risco de ser um “manual de proibições” em vez de um incentivo à descoberta científica.
2. A Geração atual: De Protagonistas a Consumidores de Prateleira
Se aprovarmos uma legislação que desencoraja a pesquisa nacional, o que restará para a geração que hoje tem 13 anos? Jovens como meu filho Murilo (que trocou redes sociais por programação por IA´s ), que já codificam, entenderam que o valor está na criação e não no consumo passivo de “conteúdo midiático”.
Sem um ambiente que permita o desenvolvimento de “Ciência Dura”, esses talentos serão reduzidos a operadores de prompt. Em 5 anos:
- Importação Total: O Brasil comprará algoritmos prontos dos EUA (não que o governo de lá ajude, mas as empresas é que são muito fortes) e China para tudo, desde o cálculo estrutural na engenharia até o diagnóstico médico.
- Desperdício de Potencial: Em vez de criarmos “novos cientistas” que utilizam a IA para descobrir novas leis da física ou materiais, teremos estudantes limitados a usar a IA para resumir livros e editar vídeos de entretenimento.
- Êxodo Cerebral: Desenvolvedores talentosos não aceitarão as amarras brasileiras e trabalharão remotamente (ou migrarão) para centros que permitem a liberdade de processamento e a personalidade jurídica das suas criações.
3. A Geopolítica da Inteligência: O Cronograma do Atraso (2026-2032)
Abaixo, projeto a divergência entre o Time A (Brasil, Europa e reguladores restritivos) e o Time B (Índia, China, Reino Unido e nações focadas em soberania técnica):
| Ano | Time A (Os Cautelosos/Restritivos) – 80% | Time B (Os Desenvolvedores/Pragmáticos) – 20% |
| 2026 | Acreditam que IAs apenas “alucinam” e produzem lixo reprocessado. Focam em leis punitivas e tributação. | Investem massivamente em hardware e modelos de “ciência dura”. Tentam contornar limitações estatísticas. |
| 2028 | Começam a perceber que o Time B está vendendo tecnologia real. Talentos brasileiros passam a servir empresas estrangeiras. | Iniciam a venda global de soluções de IA para engenharia e medicina. A vantagem competitiva já é visível. |
| 2030 | “Acordam” para o fato de que a IA produz conhecimento novo, mas a legislação interna engessa qualquer mudança rápida. | Possuem IAs ordens de magnitude mais potentes. Implementam protecionismo tecnológico e restringem repasses. |
| 2032 | Tentam iniciar um projeto sério de IA nacional como protagonista. A burocracia ainda é o principal obstáculo. GAME OVER | Detêm mais de 80% de toda a tecnologia desenvolvida no último lustro. O Time A tornou-se colônia digital. |
Conclusão
O atual projeto de Lei parece ter sido redigido “lá fora” de tão retrógrado, proibitivo e desestimulador. Uma festa para o time B e para qualquer outro país onde prevalece o interesse pela ciência e tecnologia soberana!!
*Luciano Andrey Schädler, engenheiro civil, perito de engenharia, cinco pós-graduações, desenvolvedor de IA, entusiasta de desenvolvimento tecnológico e ciência. Promove palestras gratuitas. Contato (lucianoschadler44@gmail.com)
